Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Licença-prêmio exclui direito a férias

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ